Códigos Penais

Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes, segue abaixo a lista de algum desses códigos e seus artigos.


Desacato - CP, Artigo 331.
(Aplica-se quando um suspeito desrespeita com palavras uma autoridade)

Desobediência a Ordem Policial - CP, Artigo 330.

(Quando um suspeito Desrespeita uma Ordem Policial.)

Fuga - CP, Artigo 351.

(Quando um suspeito abre fuga da Policia, seja ele procurado ou não.)

Tentativa De Homicídio - CP, Artigo 121.

(Quando um suspeito mira ou atira em uma pessoa. (EX: Mirar ou Atirar em um Policial)

Tráfico De Entorpecentes (Drogas) - Artigo 33.

(Quando um suspeito porta algum tipo de Entorpecente. (Maconha, Crack, Cocaína)

Resistência a Prisão - CP, Artigo 329.

(Aplica-se quando um suspeito já procurado, resiste a prisão após a voz.
(Suspeitos com RP, direito de abatê-lo sem qualquer restrição)

Cúmplice - CP, Artigo 27.

(Caso um suspeito ajude ou participe da fuga de um procurado.)

Vandalismo - CP, Artigo 163.

(Caso um suspeito tente ou destrua algum patrimônio público/privado.)

Roubo - CP, Artigo 157.
(Pegar aquilo que não é seu mediante ameaça, violência ou porte de armas.)

Obstrução da Justiça - (Artigo 338 – Artigo 359).
(Um ato ou efeito de obstruir (atrapalhar) de forma proposital a justiça.)